Alguns setores da economia exageraram nas demissões nos últimos meses. Essa foi a avaliação feita pelo presidente Lula, ontem, durante seu discurso, em uma tenda montada no Marco Zero, no Recife. Segundo Lula, o ano de 2008 foi próspero em relação ao faturamento das empresas, o que não justifica a onda de demissões tendo como pano de fundo a crise financeira mundial. “Muitas indústrias estão capitalizadas porque conseguiram ganhar muito dinheiro no decorrer do ano passado. Por isso, não era possível que, um mês após a quebra de alguns bancos americanos, os empresários mandassem os trabalhadores embora. Foi um exagero”, afirmou. Lula disse, ainda, que falou por telefone com o presidente da Mineradora Vale, Roger Agnelli, e disse que as demissões eram um verdadeiro absurdo. A mineradora emprega 45 mil pessoas no Brasil. Com a crise financeira mundial, a Vale demitiu 1,3 mil pessoas e deu férias coletivas de um mês a mais 5,5 mil funcionários.
“A Vale tem muito dinheiro em caixa e ganhou muito dinheiro em 2008. Ora, é exatamente nesses momentos de dificuldade que os empresários precisam cumprir com a sua parte. A crise não é só um problema isolado do governo, dos trabalhadores ou do empresariado. As pessoas precisam aprender que, no momento de grande produção, a gente ganha muito dinheiro e durante a crise a gente deve ajudar quem precisa. Esta é uma crise que não temos controle sobre ela. É uma crise de quebra do sistema financeiro mundial. Mas, temos um sistema financeiro mais ordenado em relação a outros países”, desabafou o presidente.
Para Lula, uma das saídas para a geração de emprego e renda é aumentar a carga horária de trabalho em obras financiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Estou conversando com empresários envolvidos nessas obras, para aumentar de um para dois ou três turnos de jornada de trabalho. Assim, poderemos contratar mais gente e dar um salto na economia”, afirmou.
Pescadores serão capacitados
No Recife, o presidente Lula inaugurou o primeiro empreendimento privado em águas marinhas brasileiras. Trata-se da fazenda de beijupirá, da empresa Aqualider. Lula visitou um dos tanques-redes da fazenda, que foi instalado provisoriamente na Boca da Barra do Porto do Recife, para facilitar o acesso do presidente. No projeto, a empresa está investindo R$ 10 milhões para a implantação de 48 tanques-redes, que deverão ser concluídos até o fim de 2010. A Aqualider foi a primeira empresa a conseguir autorização da União para utilização de suas águas, por 20 anos. Na ocasião, o presidente anunciou um repasse de R$ 1,5 milhão para a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) com o objetivo de capacitar os pescadores artesanais para o cultivo do beijupirá.
Para o ministro da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, Altemir Gregolin, o investimento faz parte do programa federal Mais Pesca e Aquicultura. “Depois da capacitação será feito um levantamento de viabilidade da aquicultura familiar. Se o estudo for viável, haverá incentivo comercial com apoio do Governo Federal. Nosso objetivo é ampliar a produção de pescado no Brasil. Hoje, produzimos 1,050 milhão de toneladas, mas até 2011 nossa meta é atingir pouco mais de 1,4 milhão, ao ano”, explicou Gregolin.
Sobre a fazenda marinha de beijupirá, o ministro declarou que a produção de peixes em tanques é uma excelente maneira para atrair investimentos para o setor. “A fazenda produzirá, em 48 tanques, 10 mil toneladas de pescado por ano. Enquanto toda a produção do Estado chega a 16 mil toneladas, anualmente. Além disso, a empresa irá gerar cerca de 100 empregos diretos até o fim de toda implantação dos tanques. Para gerar mais emprego e renda, estamos realizando estudos de viabilidade em 13 estados da Federação, para implantação de projetos que potencializem a aquicultura e pesca em águas marítimas e águas doces”, concluiu.
Embarcações com diesel mais barato
Durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Recife, o governador Eduardo Campos anunciou que, nos próximos 15 dias, estará implementando o decreto que regulamenta a concessão da subvenção econômica relativa ao preço do óleo diesel, consumido por embarcações pesqueiras nacionais. O que significa dizer que cerca de três mil pescadores artesanais, de 13 colônias, ao comprar o diesel serão ressarcidos com 25% referente ao Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e com 17% relativo ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O litro do combustível está custando, em média, R$ 2,10 nas bombas. Com a isenção, os pescadores economizarão cerca de R$ 0,80, por litro.
“A Secretaria da Fazenda está realizando reuniões técnicas para ajustar alguns tópicos da medida que permite a elisão fiscal do diesel. Nosso objetivo é beneficiar os que realmente sobrevivem da pesca”, declarou o governador. De acordo com o presidente da Federação de Pescadores do Estado de Pernambuco, José Fernandes, a concessão do benefício, prevista na Lei 9445 de 14 de março de 1997, já vigora em todos os estados, com exceção de Pernambuco, Alagoas, Maranhão e Paraná. Segundo o superintendente regional da Secretaria Estadual de Aquicultura e Pesca (Seap), Sérgio Mattos, o processo está sendo viabilizado pela Secretaria da Fazenda e já recebeu aprovação do Conselho Político Tributário (CPT). Com isso, a expectativa de Mattos é que a medida passe a vigorar a partir do mês de abril.
“O processo é um pouco burocrático porque tivemos que realizar uma série de levantamentos como, por exemplo, o número de embarcações motorizadas, que soma um total de 600. Para facilitar a vida dos pescadores, a Seap está instalando um sistema de cartão personalizado para a compra do combustível, que só poderá ser feita em postos credenciados. Ao todo, os beneficiados terão redução de 42% em cima da compra. No ato da compra, o pescador pagará o valor com o adicional do IPI e isenção do ICMS. Mas
Pacote sai após Carnaval
Após o Carnaval o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que anunciará o pacote para o setor de habitação. De acordo com Lula, o plano prevê a construção de 1 milhão de casas populares até 2010, visando atender famílias que recebam até dez salários mínimos. Para a concretização do plano, a União está fazendo levantamento para saber quais os terrenos podem ser disponibilizados. Segundo o governador Eduardo Campos, na próxima semana serão determinadas as especificações para a distribuição das casas por estado. “Os critérios serão definidos de acordo com o déficit habitacional existente nos estados. Hoje, em Pernambuco temos um déficit quantitativo e qualitativo de 380 mil. Mas já estamos em contato com as prefeituras para saber quais os terrenos que podemos utilizar. Nossas expectativas são as melhores”, explicou Campos.
